Proposta de Consulta Pública inclui a melatonina como constituinte autorizado
Com a atualização, serão incluídas mais 25 substâncias na Instrução Normativa 28/2018, totalizando 451 constituintes aptos a serem utilizados em suplementos alimentares.
Com a atualização, serão incluídas mais 25 substâncias na Instrução Normativa 28/2018, totalizando 451 constituintes aptos a serem utilizados em suplementos alimentares.
Pauta inclui a avaliação e votação de 15 propostas de Consultas Públicas, entre outros itens.
A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.
Saiba como cancelar as certificações de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA)
Somente dois produtos contendo Tribulus terrestris estão registrados na Anvisa e com venda sob prescrição médica.
Redirecionamento para o Sistema de Legislação de Vigilância Sanitária. VISALEGIS
Dispõe sobre proibições para as importações realizadas por pessoa física para uso próprio por...
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
O Brasil é um país que opera num sistema, onde a Constituição garante a cada ente federativo a...
Pela elaboração e implementação de marcos regulatórios inteligentes que tragam segurança jurídica,...
O Mercosul e a União Europeia firmaram um acordo de associação, que abrange diversos aspectos...