A Anvisa consolidou os dados das atividades do monitoramento das capacidades básicas de vigilância e resposta em saúde pública, referentes ao ano de 2022, em Pontos de Entrada (PoE) designados para o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Realizada em 32 pontos de entrada (17 portos, 14 aeroportos e uma área de fronteira), a avaliação ocorreu neste mês de janeiro e foi finalizada no dia 25/1. Os aeroportos de São Luís do Maranhão e de Cuiabá (MT) não registraram voos internacionais no período e, por isso, não se qualificaram para o monitoramento.

De modo geral, o resultado aponta que os locais avaliados possuem capacidade para lidar com emergências causadas por agentes biológicos que podem provocar doenças transmissíveis, como, por exemplo, Covid-19 e Ebola, entre outras.

Além disso, a avaliação indica que os locais possuem definição de autoridade sanitária de referência para casos de emergência de saúde pública, programas de controle de vetores e planos de contingência estabelecidos.

Para a Agência, os resultados da avaliação são positivos e contribuem para o projeto estratégico de "Aprimoramento das capacidades básicas de vigilância em pontos de entrada pós-pandemia da Covid-19", de forma a tornar o país mais preparado para futuras pandemias.

O monitoramento contou com atividades nos locais avaliados, conforme metodologia proposta pela Anvisa, envolvendo autoridades sanitárias locais, como a Vigilância em Saúde, órgãos como a Polícia Federal, além de administradores e operadores dos pontos de entrada, entre outros.

As informações completas do monitoramento já foram enviadas ao Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs) do Ministério da Saúde, que é o ponto focal nacional do Regulamento Sanitário Internacional e responsável pelo envio dos dados para a Organização Mundial da Saúde (OMS).