O Brasil assumiu a coordenação técnica da discussão sobre o estabelecimento de novos imites máximos de chumbo para alimentos no âmbito do Codex Alimentarius. O objetivo deste trabalho é aperfeiçoar o padrão internacional atualmente adotado, particularmente com a previsão de limites para outras categorias de alimentos, como açúcares mascavo ou demerara e alimentos prontos para consumo destinados a bebês e crianças pequenas.
Nesta segunda-feira (17/04), as servidoras da Agência, Lígia Schreiner e Larissa Porto, foram as responsáveis pela apresentação da proposta na 16º Reunião do Comitê de Contaminantes do Codex Alimentarius, que está sendo realizada em Utrecht, cidade dos Países Baixos.
Mais informações sobre a discussão em curso podem ser obtidas no portal do Codex Alimentarius: https://www.fao.org/fao-who-codexalimentarius/news-and-events/news-details/en/c/1637175/
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O Codex Alimentarius é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que define diretrizes, padrões e códigos sobre alimentos com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores e favorecer o comércio internacional de alimentos. Os documentos aprovados pelo Codex Alimentarius são referências regulatórias para os 189 países membros e são reconhecidos pela Organização Mundial do Comércio.
Entre os padrões estabelecidos pelo Codex Alimentarius está aquele que define limites máximos de contaminantes nos alimentos. O chumbo é um dos contaminantes com limite estabelecido, já que os alimentos são a principal fonte de exposição humana a este metal, excluída a exposição ocupacional.
A exposição ao chumbo está associada a uma vasta gama de efeitos, incluindo efeitos no neurodesenvolvimento, compromisso da função renal, hipertensão, compromisso da fertilidade e resultados adversos da gravidez. Os fetos, lactentes e crianças são os subgrupos mais sensíveis ao chumbo devido aos efeitos do neurodesenvolvimento. Os limites máximos servem como referência para monitoramento dos alimentos e também definição de medidas prioritárias para minimização da exposição ao chumbo.
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