Assim, sempre que necessário, a Agência atualiza a listagem, registrando aqui as pomadas excluídas, ou seja, que passaram a estar alcançadas pela medida de interdição cautelar, nos termos da Resolução-RE n° 914, de 17 de março de 2023.
Para saber se a pomada está autorizada, antes do uso ou compra, os usuários devem conferir na lista abaixo não apenas a marca do produto, mas também o número do seu processo de regularização e o número do CNPJ da empresa titular do produto.
Seu produto está listado?
Baixe aqui o Termo de Responsabilidade (TR) específico para pomadas e o adicione no campo "Dados Complementares" do respectivo processo de regularização no sistema SGAS, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da inclusão nesta lista.
O TR deve ser assinado eletronicamente. Para tanto, clique aqui.
Seu produto não está listado?
Envie e-mail para Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. com assunto
"INCLUSÃO - [Nº DO PROCESSO] - [NOME DO PRODUTO] - [CNPJ]".
Lembre-se:
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O produto não deve conter CETEARETH-20 ou, se contiver esta substância, deve estar em concentração abaixo de 20%.
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A regularização dos produtos deve ter sido realizada até 09/02/2023.
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A empresa não deve ter:
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produtos envolvidos em eventos adversos notificados à Agência; ou
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medidas cautelares publicadas em D.O.U. contra si ou contra seus produtos.
Link: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/cosmeticos/informes/pomada-excluidas
Etiquetas: anvisa, autorização, pomadas, lista de consulta