A Anvisa suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todos os alimentos, de qualquer lote, produzidos pela empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (nome fantasia: Labornatus do Brasil), CNPJ 34.882.599/0001-56. Além disso, foi determinado o recolhimento de todos os produtos fabricados pela Labornatus.

A medida foi publicada no dia 19 de abril, por meio da Resolução RE 1.344, de 18/4/2023. Os principais alimentos fabricados pela empresa são suplementos alimentares, além de chás e shakes.

A medida é preventiva e foi adotada após a realização de uma inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo e pela Vigilância Sanitária municipal de Marataízes. Na ação, foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas aos seguintes aspectos: documentação, estrutura física, higiene do estabelecimento e dos trabalhadores, controle de pragas, controle de potabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e do produto final, Programa de Controle de Alergênicos, entre outros.

O não atendimento às regras de boas práticas de fabricação pode impactar a qualidade e a segurança do produto final. A suspensão da fabricação ficará válida até que a empresa providencie as devidas adequações no processo de fabricação de seus produtos aos requisitos estabelecidos na legislação sanitária vigente.

 Como identificar os produtos fabricados pela Labornatus do Brasil

A empresa possui produtos de marca própria, contendo no painel principal do rótulo a sua logomarca.

Além disso, a Labornatus também fabrica produtos para outras empresas distribuidoras de alimentos. O rótulo desses produtos contém a marca do distribuidor, mas deve incluir também os dados do fabricante (razão social, CNPJ, endereço completo):

Fabricado por: LB NATUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ou LABORNATUS DO BRASIL, CNPJ 34.882.599/0001-56. Rua Vitória, nº 12, Ilmenita, Marataízes/ES.

 O que fazer se tiver adquirido o produto

Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem adquirido os produtos da marca Labornatus não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (nome fantasia: Labornatus do Brasil), CNPJ 34.882.599/0001-56, para obter orientações sobre o recolhimento.

 O que são as boas práticas de fabricação

As boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos a serem seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessários para garantir a qualidade sanitária desses produtos.

Elas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico-sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. Incluem também questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte e documentação, entre outras.

Para saber mais sobre as regras de boas práticas de fabricação de alimentos, basta acessar a Biblioteca de Alimentos. Já para conhecer outras medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa, clique aqui.

 Links: Biblioteca de temas de Alimentos (www.gov.br) / Consulta de produtos irregulares — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (www.gov.br)