De hoje a quinta-feira (13/7), será realizado em Brasília (DF) o Encontro Anual da Cooperação Internacional em Regulação de Cosméticos. A ICCR (Internacional Cooperation on Cosmetics Regulation) é um fórum internacional constituído voluntariamente por autoridades reguladoras de cosméticos, que compõem os membros do Comitê Gestor, cujas jurisdições são Brasil, Canadá, Estados Unidos, Israel, Japão, República da Coreia, Taipé Chinesa e União Europeia. Desde julho de 2022, a Anvisa exerce a presidência do ciclo ICCR-17. 

Os membros da ICCR realizam intercâmbio de experiências e alinhamento de requisitos de segurança para produtos cosméticos, de perfumaria e de higiene pessoal, a fim de maximizar a proteção ao consumidor e contribuir para diminuir as barreiras regulatórias ao comércio internacional. As discussões ocorrem em reuniões do Comitê Gestor e de grupos de trabalho criados para tratar de temas específicos.  

O fórum internacional também é uma importante plataforma de diálogo com as associações industriais, reguladores de jurisdições que desejam participar como observadoras e outros grupos interessados. A participação da Anvisa representa, portanto, uma oportunidade de discutir as melhores práticas, princípios e padrões reconhecidos internacionalmente. 

Neste ciclo (ICCR-17), a Agência, por meio da Coordenação de Cosméticos (CCOSM) e da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS), com o apoio da Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte), foi responsável pela gestão do fórum, realizando as atividades de secretariado e a organização das reuniões preparatórias virtuais, além do evento presencial. A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) auxiliou a Anvisa em atividades relacionadas ao setor industrial. 

Jurisdições observadoras 

As jurisdições observadoras deste ciclo são: Arábia Saudita, Cabo Verde, China, Egito e Reino Unido. Entre os interessados que também participam está a Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC). 

Fonte: Portal ANVISA