Já está disponível o novo formulário de indicação de agrotóxicos para reavaliação de segurança toxicológica. O preenchimento está mais amigável e sua tramitação é agora totalmente eletrônica, ou seja, não é mais preciso encaminhar o documento por e-mail. 

As indicações serão incluídas na preparação da nova lista de ingredientes ativos de agrotóxicos a serem reavaliados. Para isso, será elaborada uma matriz de risco mais robusta de ranking e seleção.  

A última lista de ingredientes ativos para reavaliação foi publicada em 2019 e priorizou sete compostos. Entre esses, uma reavaliação foi finalizada, resultando na proibição do ingrediente ativo carbendazim. Outras quatro encontram-se em análise técnica pela Anvisa e duas aguardam a publicação de edital para início da reavaliação.  

O formulário de indicação pode ser preenchido por qualquer interessado no tema, seja ele representante do setor regulado ou cidadão comum. Vale ressaltar, porém, que são requeridas informações técnico-científicas que subsidiem a indicação sugerida. 

Entenda 

A reavaliação toxicológica de agrotóxicos é uma das ações pós-mercado de atribuição da Anvisa. Trata-se de um instrumento de revisão do registro de produtos com potenciais riscos à saúde não identificados no momento da concessão de registro. A reavaliação é realizada quando há suspeitas de risco inaceitável para a saúde humana relacionadas a um determinado ingrediente ativo de agrotóxico.  

É a partir da reavaliação que a Anvisa pode concluir pela suspensão, proibição ou manutenção do registro de determinado agrotóxico, sem alterações ou com adoção de medidas de proteção à saúde.

Saiba mais   

Para conhecer os detalhes do processo da reavaliação toxicológica de agrotóxicos, acesse a página de reavaliação. Nela você encontrará os critérios utilizados pela Agência para priorizar ingredientes ativos para reavaliação, aspectos toxicológicos avaliados, lista completa de ingredientes ativos indicados para reavaliação e muito mais.  

Caso tenha interesse em contribuir com a nova matriz de seleção e priorização de novos ingredientes ativos para reavaliação, sugestões são bem-vindas por meio do e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo..

Fonte: Portal ANVISA