Uma proposta da Anvisa de marco regulatório para a cosmetovigilância (monitoramento pós-comercialização/pós-uso de produtos cosméticos) está aberta para contribuições da população até o dia 2 de abril de 2024.

Os principais pontos da norma em consulta pública foram apresentados em um webinar realizado pela Agência no dia 7 de março. Se você perdeu o encontro e quer saber mais, clique aqui para ver a apresentação realizada. 

A Anvisa também disponibilizou um documento de Perguntas & Respostas, com esclarecimentos sobre a proposta de norma. O documento fornece respostas claras às principais dúvidas levantadas pelos participantes durante o webinar, para promover uma compreensão abrangente sobre a norma em discussão.

Como participar da consulta pública?

A Anvisa reforça a importância da participação ativa da sociedade civil, empresas do setor de produtos cosméticos, profissionais de saúde e demais interessados na Consulta Pública 1.220/2023. Essa consulta é uma oportunidade valiosa para que todos os interessados contribuam com suas opiniões e sugestões para a norma de cosmetovigilância em processo de elaboração. 

Para participar, basta acessar o questionário eletrônico disponível no portal da Anvisa e preencher as informações solicitadas. Lembre-se de que as contribuições registradas somente serão consideradas válidas após o participante clicar no botão "ENVIAR", disponível ao final do questionário.

Sua participação é fundamental para o aprimoramento da regulação em vigilância sanitária e para garantir a segurança dos produtos cosméticos disponíveis no mercado brasileiro. Não deixe de fazer parte deste importante processo de consulta pública. O prazo encerra-se no dia 2 de abril de 2024.

Fonte: Portal ANVISA