A Anvisa publicou nesta quarta-feira (11/6), atualizações dos seguintes documentos, que tratam de perguntas e respostas relacionadas a alimentos:
Nesta edição, foi realizada uma revisão geral das orientações apresentadas na 1ª edição do documento, considerando as alterações promovidas pela RDC nº 829/2023. Foram também realizadas alterações em alguns trechos do documento, incluindo os atos citados na edição anterior decorrentes da revisão e consolidação do marco normativo, no âmbito do Decreto nº 10.139/2019, e devido ao início da vigência da RDC nº 429/2020, da IN nº 75/2020 e da RDC nº 481/2021.
A terceira edição do documento sobre nova fórmula corrige a orientação apresentada na Pergunta 4, que trata do escopo da regulamentação sobre a declaração da informação sobre nova fórmula.
Fonte: Portal ANVISA
Etiquetas: alimentos, anvisa, perguntas e respostas, documentos