A Anvisa convida os interessados para participar dos diálogos setoriais virtuais sobre edulcorantes e sobre dióxido de titânio, que irão ocorrer no próximo dia 27/9. A participação nos diálogos é aberta a todos, sem necessidade de inscrição prévia.

Edulcorantes

O diálogo setorial virtual sobre a revisão da regulamentação de autorização de uso e de rotulagem de edulcorantes ocorrerá das 9h30 às 12h, e terá como objetivos:

1. contextualizar o cenário regulatório atual dos edulcorantes e os desafios existentes para o aprimoramento do seu controle sanitário;
2. obter subsídios dos agentes afetados para auxiliar no planejamento e na execução do tema; e
3. apresentar o planejamento das próximas etapas para o tratamento do assunto como parte do tema 3.16 da Agenda Regulatória 2024/2025 da Anvisa.

Com o objetivo de contribuir para a participação dos interessados, a Agência elaborou um documento de base sobre o uso de edulcorantes em alimentos, que apresenta as informações reunidas até o momento sobre o tema. Uma síntese dos aspectos tratados nesse documento pode ser consultada no sumário executivo.

O acesso ao diálogo sobre edulcorantes deve ser realizado por meio do seguinte link: Diálogo setorial virtual sobre a revisão da regulamentação de autorização de uso e de rotulagem de edulcorantes em alimentos

Dióxido de titânio

Já o diálogo setorial virtual sobre a revisão da segurança de uso do corante dióxido de titânio ocorrerá das 14h30 às 17h e terá como objetivo apresentar e discutir as conclusões obtidas sobre a segurança deste aditivo e as medidas a serem adotadas em decorrência dessas conclusões.

Os resultados da reavaliação conduzida e as propostas de encaminhamento podem ser consultadas na Nota Técnica 18/2024/SEI/GEARE/GGALI/DIRE2/ANVISA.

O acesso ao diálogo sobre dióxido de titânio deve ser realizado por meio do seguinte link: Diálogo setorial virtual sobre revisão da segurança de uso do corante dióxido de titânio

Fonte: Portal ANVISA