A Anvisa aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada desta quarta-feira (9/10), a realização de uma audiência pública para discutir as propostas de advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda.

A audiência será realizada na sexta-feira, 18 de outubro, das 9h às 13h, no auditório da Anvisa.

Advertências sanitárias

As advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente, de modo a garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nos produtos. 

É importante ressaltar que essas advertências sanitárias consistem em uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas já desenvolvidas no país, tendo colaborado significativamente para a política de saúde pública de combate ao tabagismo. 

A proposta busca atualizar o layout e a distribuição dos elementos nas embalagens dos produtos fumígenos. Para chegar até a proposta atual, a Anvisa realizou um estudo de avaliação das atuais advertências e criou um grupo técnico composto por especialistas, com o objetivo de realizar o levantamento e a análise de requisitos técnicos para o desenvolvimento do novo conjunto de advertências.

A audiência pública tem por objetivo apresentar as imagens e mensagens de advertências sanitárias que se encontram na parte posterior das embalagens dos produtos fumígenos e nos expositores que se encontram nos pontos de venda.

O material a ser apresentado na audiência pública será divulgado na próxima sexta-feira (11/10), no portal da Anvisa.

Como participar

A audiência é aberta ao público e não é necessário fazer inscrição. No entanto, o número de participantes é limitado a 240, capacidade do auditório da Agência. O acesso será garantido por ordem de chegada. Os interessados deverão chegar ao local do encontro com antecedência, para evitar atrasos e filas no credenciamento.

Audiência pública sobre propostas de advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda

Data: 18 de outubro de 2024.

Horário: das 9h às 13 h.

Local: Auditório da Anvisa (Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – Trecho 5 –   Área Especial 57 – Bloco E, Brasília - DF).

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Fonte: Portal ANVISA