Nos dias 8 e 9 de outubro, a Anvisa sediou a Reunião Anual com as Coordenações Estaduais/Distrital de Prevenção e Controle das Infecções (CECIRAS) e com os Núcleos de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP VISA) dos Estados e do Distrito Federal. O encontro ocorreu na sede da Agência, em Brasília (DF), e reuniu participantes de todas as unidades da federação.

O objetivo foi discutir ações estratégicas para melhoria da qualidade dos serviços de saúde, segurança do paciente e prevenção e controle das infecções.

Melhoria de processos e prevenção de incidentes

O compartilhamento de experiências é uma estratégia eficaz não apenas para integrar os NSP VISA e as CECIRAS, mas também para o alinhamento das ações nacionais com as ações dos estados/DF, visandoa melhoria de processos e a prevenção de eventos adversos -. Essa troca de experiências entre profissionais de diferentes regiões brasileiras e a atuação integrada da Anvisa com o Ministério da Saúde, é fundamental para aprimorar as práticas seguras de saúde e avançar na melhoria da qualidade da assistência.

Durante o evento, a Gerente-Geral Márcia Gonçalves de Oliveira apresentou o Projeto Paciente Seguro, que visa implementar e qualificar o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) em instituições de saúde do Brasil; e o Projeto de Implantação Nacional da Estratégia Multimodal de Melhoria da higiene das Mãos em Serviços de Saúde para a Segurança do Paciente, medida considerada fundamental para a prevenção de infecção, principalmente as causadas por microrganismos resitentes aos antimicrobianos.

O andamento do Projeto Fortalecimento do Sistema Brasileiro de Vigilância da Resistência Antimicrobiana foi também um assunto abordado. “Impossivel fazer vigilância sem laboratório”, reforçou a responsável pela Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS), Magda Costa – que conduziu a reunião.

Representando a Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), Daniela Tomazini discutiu o Projeto Nacional para Promover a Melhoria dos Serviços de Diálise. Entre os desafios identificados na avaliação dos serviços de saúde brasileiros, destacaram-se a falta de comunicação entre as equipes e a ausência de profissionais dedicados exclusivamente a um NSP. Nesse contexto, foram apresentadas propostas de intervenções a curto prazo, como a elaboração de protocolos específicos para diálise e uma Nota Técnica orientativa sobre a segurança do paciente, entre outras. “A segurança do paciente é a razão do nosso trabalho”, enfatizou Tomazini.

Diálogo e fortalecimento de práticas

A reunião abriu também espaço para apresentações dos Núcleos e das Coordenações dos 27 Estados e do Distrito Federal sobre as ações desenvolvidas em 2024. Além disso, foram debatidas metas, indicadores e análises relacionadas a projetos voltados para a segurança do paciente de todas as regiões do Brasil.

Muitas dificuldades são comuns à maioria das localidades, como falta de recursos humanos e sobrecarga dos profissionais de saúde que muitas vezes acumulam diversas funções, comprometendo os cuidados prestados aos pacientes.

Além disso, há uma necessidade de maior sensibilização dos gestores de saúde para a importância do tema “segurança do paciente” e sensibilização das equipes de saúde sobre a importância da notificação de eventos adversos (EAs) e outros incidentes no Notivisa, o sistema informatizado desenvolvido pela Anvisa para essa finalidade. Desafios específicos também foram abordados, como o surto de Candida auris, um fungo que pode estar associado à resistência aos antimicrobianos, enfrentado principalmente por Pernambuco e Bahia.

Por meio do intercâmbio de informações, a proposta é consolidar o monitoramento de notificações, a emissão de feedback construtivo para os serviços de saúde e a elaboração de notas informativas. Com base nos dados apresentados, é possível tomar decisões que considerem riscos potenciais, segurança em saúde e IRAs, visando consolidar ações realmente eficazes em benefício da população do país.

Uma meta próxima e muito possível apresentada na reunião é que 90% dos hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) respondam à Avaliação Nacional dos Programas de Prevenção e Controle de Infecção (ANPCI), uma avaliação dos programas de prevenção e controle de infecção dos hospitais. A ideia é que, ainda este ano, sejam publicados modelos de protocolo, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), permitindo que os hospitais adaptem essas diretrizes à sua realidade e implementem, de forma sistemática, medidas de controle de infecções e segurança do paciente.

Prosseguir avançando em prol da segurança do paciente

Além disso, está previsto, para 2025, uma lista positiva, que reconhece serviços de saúde que notificam EAs com regularidade e fornecem dados qualificados. Prosseguir na sensibilização de gestores para estruturar os os NSP dos serviços de saúde. e estruturar os Serviços de Prevenção e Controle de Infecção (SCIH) Ademais, sensibilizar os gestores para estruturação dos NSP –VISA dos munípios capitais e das Coordenações de Infecções desses municíos também foi um tem abordado na reunião, por meio do Projeto Estados e Municípios em Foco; e está no rol de assuntos para ser tratado ainda neste ano de 2024. 

“Cada estado trouxe experiências muito interessantes de como estão lidando com esses trabalhos. Essa troca de experiência é o grande ganho desse nosso encontro aqui”, celebrou a representante da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), Mara Gonçalves.

Fonte: Portal ANVISA