Já está disponível a página da Câmara Técnica de Cosméticos (Catec). A nova página permite o compartilhamento e a aplicação do conhecimento técnico, a fim de subsidiar as matérias relacionadas a produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos. O funcionamento da Catec é regulado pela Portaria 199, de 24 de março de 2022.

Na página, é possível conhecer a estrutura e a composição da Catec e acessar os relatórios de atividades e pareceres aprovados pela Câmara. Além de disponibilizar essa nova ferramenta, a Anvisa publicou o relatório das atividades desenvolvidas nos anos de 2022 e 2023.

A Catec promove reuniões, sob a coordenação da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGCOS) da Agência, para realizar discussões e emitir recomendações sobre temas mais específicos relativos a produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.

Além disso, a Câmara Técnica amplia a participação social no processo decisório da Anvisa, possibilitando uma discussão qualificada com os segmentos da sociedade civil interessados no acesso seguro da população a produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos. Ela é composta por sete membros titulares e sete membros suplentes, com mandato de três anos, entre especialistas de universidades, institutos e fundações de pesquisa, associações profissionais e hospitais públicos, com habilidades e competências afins ao processo de regularização de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.

Fonte: Portal ANVISA