Nesta terça-feira (18/3), a Ouvidoria da Anvisa promoveu a palestra "Guia Lilás na Prática", com presença da ouvidora-geral da União, Ariana Frances. O encontro aconteceu no auditório da sede da Agência, em Brasília (DF), e além do público interno, contou com a participação de representantes das ouvidorias das demais agências reguladoras e de outras ouvidorias integrantes do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv).

O Guia Lilás é um documento lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2023, com atualização em 2024, visando apoiar o combate ao assédio e à discriminação no serviço público federal. A proposta é orientar sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal; sobre o tratamento das denúncias por parte dos agentes públicos; além de abordar um protocolo específico, destinado às vítimas, esclarecendo como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação.

Conheça o manual aqui.

Assédio: abuso de poder

Durante a palestra na Anvisa, a Ouvidora-geral da União apresentou o guia ao público, explicando que ele traz alguns repertórios considerados relevantes para mobilizar conversas sobre as dificuldades de caracterizar situações de assédio — e também sobre as dificuldades de comprovar a prática.

O novo manual situa as questões de gênero e raça no centro do debate, incluindo novos recursos que permitem a gestores e agentes públicos discutirem e abordarem o tema de maneira mais abrangente. “Aqui é importante a gente fazer um convite para que as instituições conversem sobre diversidade e inclusão”, reforçou Frances. “Essas situações de assédio e discriminação, elas são sobre exercício de poder”, acrescentou.

O documento aborda também a mediação de conflitos e a condução de “conversas difíceis”, reconhecendo que nem todo conflito configura assédio, mas pode ser tratado de forma preventiva e educativa.

De acordo com a Ouvidora, é essencial que, na Anvisa, o guia seja avaliado a partir das especificidades da Agência. Ela afirma que cada instituição traz questões próprias, que podem ser afetadas por inúmeros fatores, incluindo a própria arquitetura do espaço e, por isso, o manual é aplicável às diferentes relações de trabalho existentes na administração pública federal. Durante a palestra, o público teve a oportunidade de tirar dúvidas e compartilhar relatos.

A Ouvidora-geral da União, Ariana Frances, é facilitadora de grupos e processos participativos, servidora pública desde 2007, com formação em direito pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduação em direito público e mestre em governança e desenvolvimento.

 Boas práticas para que a administração pública seja segura e livre de assédio

Algumas orientações foram compartilhadas durante o evento, com o intuito de estimular práticas de combate e prevenção ao assédio, seja ele moral ou sexual, na administração pública. Confira:

• Cobrar compromisso e engajamento da alta administração;
• Difundir as informações do Guia Lilás para pessoas servidoras, empregadas estagiárias e terceirizadas;
• Propor ações de sensibilização, capacitação, prevenção e tratamento do assédio, garantindo os recursos necessários a essas atividades;
• Apurar de forma célere as denúncias de assédio;
• Promover um ambiente de trabalho solidário e cooperativo;
• Promover espaços de avaliação do clima organizacional e das relações sociais do órgão, entidade ou empresa;

Atividade lúdica e participação do público

O evento foi precedido por esquetes sobre as diversas formas de assédio que podem acontecer no ambiente de trabalho e levou ao palco do auditório da Anvisa os artistas Zé Regino, Elisa Carneiro e Lucas Ferrari. Eles encenaram para o público, de modo lúdico, diferentes situações que podem ocorrer em uma instituição, buscando promover conscientização e multiplicar conhecimento.

Fala.BR

No evento, a Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal - foi apresentada como uma entre várias importantes ferramentas de combate ao assédio no ambiente de trabalho. Por meio dela, é possível enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades. Clique aqui para acessar.

Saiba mais

No dia 16 de março, celebra-se o Dia da Ouvidoria e do Ouvidor. A data, instituída pela Lei Federal 12.632/2012, reconhece a relevância desse canal fundamental de comunicação dentro de uma instituição. Além de possibilitar comentários referentes à prestação de serviços públicos para o público, elas permitem também o recebimento de avaliações ou denúncias dos próprios servidores públicos.

Fonte: Portal ANVISA