A Anvisa informa que foi aprovado na última terça-feira (14/12) o novo Plano de Gestão Anual (PGA) 2022. A publicação é o instrumento anual do planejamento consolidado da Agência, sendo a principal forma de desdobramento da estratégia com uma visão de curto prazo.
A construção do PGA 2022 envolveu amplas discussões de alinhamento e preparação, das quais todos os servidores, gestores e lideranças da Anvisa tiveram a oportunidade de participar.
O novo PGA inclui 41 resultados-chave (Key Results – KRs), distribuídos em 28 metas e 13 ações, além da Agenda Regulatória (AR) e da previsão da estimativa de recursos orçamentários para o ano de 2022.
A publicação define prioridades para o próximo ano, reafirmando o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo de governança da Agência e os direcionadores estratégicos de promover a proteção da saúde da população, modernizar a prestação de serviços para o cidadão e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.
É importante destacar que a Agência buscou garantir que as propostas contidas no PGA estivessem alinhadas ao Plano Estratégico (2020-2023), aos demais instrumentos de gestão relacionados à visão de médio prazo, como o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e o Plano Nacional de Saúde (PNS 2020-2023), e às estratégias relacionadas à visão de longo prazo estabelecidas em nível nacional, como a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD 2020-2031), e global, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“O PGA tem sido um importante instrumento de governança para o desdobramento da estratégia. O instrumento vem servindo como elo entre o planejamento estratégico e a execução das ações de nível tático-operacional das unidades para o alcance dos resultados e objetivos institucionais com uma visão integrada de curto, médio e longo prazos”, ressalta o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Barra complementa: “a construção deste Plano e a sua comunicação para toda a sociedade reforçam esse compromisso e se tornam ainda mais relevantes, pois enfatizam a atuação estratégica e o papel institucional da Anvisa no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, em favor da proteção da saúde da população por meio da redução do risco e do acesso a produtos e serviços com qualidade, segurança e eficácia”.
A Anvisa destaca também que o PGA 2022 cumpre com os dispositivos da Lei 13.848/2019, que trata da gestão, da organização, dos processos regulatórios e do controle social das agências reguladoras brasileiras.
Metodologia
Assim como em 2021, foi utilizada para a construção e o desdobramento da estratégia a metodologia de Objetivos e Resultados-Chave (Objectives and Key Results – OKR) como referência para a gestão do desempenho institucional.
Trata-se de um modelo de gestão de metas que ajuda a promover alinhamento para a execução da estratégia em todos os níveis da organização, caracterizando-se por ser mais dinâmico, adaptativo, transparente, focado e integrado ao trabalho das equipes.
Por ser uma abordagem utilizada com foco em resultados de curto prazo, a incorporação do OKR para construção, monitoramento e avaliação do PGA possibilita maior transparência e visibilidade dos resultados e da contribuição de cada unidade para o desempenho institucional da Agência, além de conferir maior flexibilidade e harmonização dos instrumentos de planejamento e gestão.
Processo de elaboração
Iniciado em agosto de 2021, o processo de construção do PGA 2022 englobou uma série de etapas que incluíram a realização de reuniões de alinhamento com a alta administração para captação dos principais direcionamentos; oficinas com os gestores das áreas para repasse do processo de construção e das diretrizes metodológicas; mentorias realizadas pela área de gestão estratégica com as áreas técnicas para construção dos resultados-chave para garantir alinhamento estratégico e metodológico da proposta, além de reunião com o Comitê Gestor da Estratégia (CGE) para validação dos KRs propostos e alinhamento com as áreas responsáveis pelo planejamento orçamentário e regulatório da Agência. Também foram realizadas reuniões com as Diretorias para apresentação dos KRs e validação final da proposta.
A Agência ressalta que houve participação de 100% das unidades do órgão, com pelo menos um KR, distribuídos nas seguintes categorias: 12% fiscalização, 34% administrativo e 54% operacional-finalístico. Essa distribuição contempla 14 objetivos do Mapa Estratégico e os sete macroprocessos da Cadeia de Valor.
Além disso, faz parte do novo PGA a previsão orçamentária de R$ 820.018.488,00 (conforme proposta orçamentária de 2022), com estimativa do cronograma de desembolso financeiro mensal das despesas discricionárias e a Agenda Regulatória.
Destaca-se que o foco em resultados-chave possibilita, ainda, a construção de planos de ação e tarefas nas unidades, facilitando as discussões relacionadas ao Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR) no âmbito da Agência. Outros benefícios esperados são a melhoria da eficiência operacional e do tempo de resposta em processos finalísticos e de gestão, bem como maior transparência e alinhamento vertical e horizontal da estratégia.
Clique AQUI e acesse a íntegra do Plano de Gestão Anual para 2022.