A Anvisa acaba de disponibilizar a consulta de rótulos de medicamentos. A iniciativa tem como objetivo facilitar a identificação e o uso seguro de medicamentos. Ao realizar a pesquisa na página de Consultas, o usuário poderá visualizar os rótulos atualizados dos medicamentos registrados pela Agência.
 
Nesse sentido, é importante esclarecer que as empresas poderão disponibilizar, por meio de peticionamento no Sistema Solicita, os rótulos dos medicamentos registrados e comercializados por elas. A nova funcionalidade do sistema seguirá a mesma lógica utilizada para a inclusão dos textos de bulas e folhetos informativos do Bulário Eletrônico.   

Destaca-se que, no momento, esse peticionamento é facultativo. Contudo, após a publicação da minuta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 71/2009, ele será obrigatório.  

Como incluir o rótulo de um medicamento?   
A empresa detentora do registro do medicamento deverá peticionar a inclusão do rótulo por meio do Sistema Solicita, utilizando um dos assuntos abaixo, de acordo com a categoria regulatória do medicamento.
Código de assunto Descrição do assunto de petição
11848 DINAMIZADO - Notificação para publicação no Rotulário Eletrônico de Medicamentos
11849 ESPECÍFICO - Notificação para publicação no Rotulário Eletrônico de Medicamentos
11850 GENÉRICO - Notificação para publicação no Rotulário Eletrônico de Medicamentos
11851 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - Notificação para publicação no Rotulário Eletrônico de Medicamentos
11852 MEDICAMENTO NOVO - Notificação para publicação no Rotulário Eletrônico de Medicamentos
11853 PRODUTO BIOLÓGICO - Notificação para publicação no Rotulário Eletrônico de Medicamentos
11854 SIMILAR - Notificação para publicação no Rotulário Eletrônico de Medicamentos
11855 RADIOFÁRMACO - Notificação para publicação no Rotulário Eletrônico de Medicamentos

Além disso, a empresa deverá anexar os seguintes documentos: 
1.  Formulários de Petição (FP1 e FP2) devidamente preenchidos.
2. Justificativa da solicitação.
3. Layout de rótulos e embalagens – os arquivos deverão ser anexados em PDF e serão exibidos no Portal de Consultas. É importante mencionar que será necessário incluir um arquivo para cada forma farmacêutica existente no processo de registro. 
Imediatamente após o peticionamento, os rótulos poderão ser visualizados no Portal de Consultas. 

Como localizar o rótulo de um medicamento?      
Acesse o link Consultas e preencha pelo menos um dos filtros de busca. 
Você pode utilizar mais de um filtro simultaneamente, se assim desejar, para facilitar sua busca. Se quiser localizar o rótulo de um determinado medicamento, a busca apenas pelo nome do medicamento é a mais indicada.  
Ao clicar na tela de resultado da consulta, em detalhes do produto, será possível visualizar o arquivo com o rótulo, caso a empresa tenha realizado o peticionamento.