A comunicação sobre o risco relacionado aos produtos sujeitos à vigilância sanitária é um componente-chave do monitoramento pós-mercado e uma das principais formas de dar retorno aos notificadores sobre os resultados das investigações realizadas pela Anvisa. Os notificadores incluem empresas, cidadãos, profissionais e serviços de saúde, profissionais liberais, associações e sociedades científicas e instituições de ensino e pesquisa, entre outros.
O objetivo da comunicação de risco é fornecer e trocar informação de questões importantes sobre a segurança e o desempenho, ou ambos, de um produto que já está em comercialização no mercado. Os dados divulgados precisam ser observados pelos usuários, assim como devem subsidiar o aconselhamento e a atualização de estudos e investigações. Servem, ainda, para aprimorar a coleta e a comunicação de informações sobre benefícios e riscos de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
A divulgação de informações atualizadas sobre riscos potenciais ou conhecidos também é essencial para apoiar a decisão de profissionais de saúde e pacientes sobre tratamentos, com base em dados confiáveis.
Basicamente, há duas fontes para a comunicação de risco. Uma delas consiste nos resultados do monitoramento realizado pelo Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, o Vigipós. A outra é constituída pelas informações fornecidas pelo próprio desenvolvedor ou detentor do registro, e que são compartilhadas pela Anvisa. A forma mais frequente de comunicação de risco usada pela Agência é o alerta.
Por meio desses alertas são publicadas diversas informações sobre o monitoramento dos produtos sujeitos à vigilância sanitária: alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, dispositivos médicos, sangue e hemocomponentes (produtos obtidos a partir do sangue humano), células, tecidos e órgãos, incluindo a reprodução humana assistida.
No portal da Anvisa, há uma área específica na qual são publicados os alertas. Esses comunicados contêm um resumo, a identificação do produto ou do caso, o problema identificado, a ação adotada, o histórico da ocorrência e recomendações, entre outras informações.