RESOLUÇÃO - RDC Nº 759, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre medidas sanitárias para operação e para o embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras,
Dispõe sobre medidas sanitárias para operação e para o embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras,
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 217,de 1º de agosto de 2002, que aprova o regulamento técnico sobre películas de celulose regenerada em contato com alimentos.
Publicada no D.O.U. de 14 de outubro de 2022, seção I, p. 189
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo A66: Ácido Indolacético na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo M53: METAMIFOPE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo S21: Steinernema carpocapsae na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da
Dispõe sobre os assuntos para o protocolo administrativo das solicitações de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticosenquadrados como novos e inovadores, conforme disposto no §3º do artigo 4º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 753, de 28 de setembro de 2022