RESOLUÇÃO - RDC Nº 688, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a manutenção das autorizações já concedidas e para os novos pedidos de autorização temporária de uso emergencial (AUE),
RESOLUÇÃO - RDC Nº 687, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os critérios para a concessão ou renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Dispositivos Médicos.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 686, DE 13 DE MAIO DE 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 563, de 15 de setembro de 2021.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 684, DE 13 DE MAIO DE 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 456, de 17 de dezembro de 2020,
RESOLUÇÃO - RDC Nº 683, DE 12 DE MAIO DE 2022
Prorroga a vigência de Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022,
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 142, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo C84: Catolaccus grandis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira,
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo C85: Cinnamomum verum na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira,
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