Novo posto no norte fluminense deve agilizar demandas do setor portuário

Medida está alinhada com outras iniciativas da Anvisa para otimizar os serviços prestados.

Na última sexta-feira (18/7), a Anvisa inaugurou um novo posto na cidade de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro. A unidade vai atuar de forma integrada aos setores portuário e aeroportuário da região. Com a redução de distâncias e do tempo de deslocamento a terminais portuários e aeroportos expressivos para o desenvolvimento econômico nacional, espera-se facilitar o acesso das empresas a serviços sanitários essenciais para o comércio exterior.  

No cenário global, a segurança sanitária é um pré-requisito não apenas para os produtos comercializados internacionalmente, mas também para as operações que envolvem a logística de cargas e pessoas. Nesse contexto, estar mais próximo das áreas demandantes pode agilizar a capacidade de resposta da Agência, contribuindo também para a redução do chamado “custo Brasil” — nome popular usado para designar as despesas que incidem sobre a produção e que podem tornar desvantajoso para o exportador brasileiro colocar seus produtos no mercado internacional.  

"A abertura do posto se alinha a outras iniciativas da Anvisa para otimizar os serviços prestados, como por exemplo a modernização de normas e a ampliação dos mecanismos de escuta dos públicos afetados por cada norma que é proposta", aponta Gabriela Vieira, gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.   

Serviços

Dentre os serviços oferecidos pelo novo posto da Agência está, por exemplo, a emissão do Certificado Sanitário de Embarcações (CSE). Exigido internacionalmente pelo Regulamento Sanitário Internacional, o certificado é concedido às embarcações após inspeção sanitária, atestando que a embarcação não representa riscos de saúde às fronteiras de outros países ou, quando necessário, atestando a aplicação de medidas sanitárias para o controle de eventuais riscos identificados. 

O trabalho da Anvisa nos ambientes portuário e aeroportuário envolve também a fiscalização e controle de outros aspectos das operações que possam impactar a saúde humana, como alimentos, vetores, qualidade da água, gerenciamento e destinação de resíduos, limpeza e desinfecção de ambientes e meios de transporte, entre outros. 

Inauguração

Na abertura da solenidade de inauguração do posto, o titular da Coordenação Regional de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro (CRPAF-RJ), Marcelo Felga, relembrou a importância histórica dos portos para o campo da saúde pública: “A atividade portuária permeia toda a história da vigilância sanitária, desde a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, com Dom João VI, em 1808, até os dias atuais, tendo sido um importante campo de ação durante a recente pandemia de Covid-19". 

A cerimônia de inauguração contou com a presença de representantes dos setores portuário e aeroportuário, da Polícia Federal, da Marinha e da Receita Federal, além da superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Helen Barreto.  

Vocação regional    

A nova unidade terá sob sua jurisdição diversos terminais portuários da região, incluindo o Complexo Portuário do Açu e o Porto de Macaé/Imbetiba. O posto também vai atuar nos aeroportos de Campos, Macaé e Cabo Frio.    

"A região de Campos vem se firmando como um polo de relevância econômica para o Brasil e, com a presença da Anvisa, damos um salto de qualidade e eficiência na segurança sanitária", avalia o secretário municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Paulo Roberto Hirano.   

Localizadas na foz do rio Paraíba do Sul e banhadas pelo Atlântico, as cidades de Campos dos Goytacazes e São João da Barra são relevantes na cadeia logística nacional, especialmente na produção de petróleo. Na região está localizado o maior complexo portuário privado da América Latina: o Porto do Açu, que abriga a maior base de apoio offshore (conjunto de operações realizadas em ambiente marítimo, especialmente exploração e produção de petróleo e gás) do mundo e o terceiro maior terminal privado de minério de ferro do Brasil, além de responder por mais de 30% da exportação de óleo do país. Segundo dados do próprio porto, o Açu figura hoje como o segundo porto brasileiro em movimentação de carga (mais de 78 milhões de toneladas em 2024), sendo o primeiro em número de operação de navios.

Saiba mais  

O posto da Anvisa em Campos dos Goytacazes (RJ) funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.  

Endereço: prédio da Inspetoria da Receita Federal (Av. Rui Barbosa, 975, térreo - Centro - Campos dos Goytacazes (RJ).

Fonte: Portal ANVISA