CGU reconhece boas práticas estruturais da Corregedoria da Anvisa

Práticas selecionadas servirão de referência para todo o SisCor (Sistema de Corregedoria do Poder Executivo Federal). Saiba mais.

A Corregedoria da Anvisa foi selecionada dentre as unidades que compõem o Sistema de Corregedoria do Poder Executivo Federal (SisCor) por se destacar com boas práticas estruturais no âmbito da terceira rodada de avaliação do Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM 3.0).

 A Corregedoria-Geral da União (CRG/CGU) reconhece que as boas práticas identificadas nas atividades que compõem os macroprocessos-chave (KPAs) do CRG-MM 3.0 são "fruto de muito trabalho e dedicação na elaboração e respectiva implementação de padrões de excelência por parte de cada Corregedoria selecionada". A Corregedoria da Anvisa foi reconhecida nos seguintes KPAs:

 KPA 2.1 - Gestão das admissibilidades e dos procedimentos correcionais investigativos

Atividade 6: Supervisionar a execução dos procedimentos correcionais investigativos necessários à realização do juízo de admissibilidade.

 KPA 3.1 - Instauração, celebração de acordos e acompanhamento técnico de processos correcionais acusatórios

Atividade 4: Analisar e monitorar o cumprimento das decisões proferidas pela autoridade julgadora nos processos correcionais.

 KPA 4.2 - Julgamento de processos correcionais e instauração de processos de responsabilização de pessoas jurídicas

Atividade 1: Adotar parâmetros para dosimetria das penalidades nos processos disciplinares. 

Atividade 3: Estabelecer a competência para o titular da USC instaurar processos de responsabilização de pessoas jurídicas.

Além de parabenizar a Corregedoria da Anvisa pelo "exemplar trabalho desenvolvido na construção de atividades com excelência", a CRG/CGU informou que as práticas selecionadas servirão de referência para todo o SisCor. O reconhecimento é um reflexo do trabalho dedicado da equipe na construção de processos com elevados padrões de excelência e conformidade. 

A unidade continua comprometida com a inovação e a melhoria constante de suas práticas, ciente de que essas ações contribuem para o fortalecimento da Anvisa.

Fonte: Portal ANVISA