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Objetivo é reduzir o tempo para aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais célere aos produtos para tratamento de saúde.
Entre as 18h e as 22h desta quinta-feira (7/10) irá ocorrer uma manutenção evolutiva nos sistemas da Agência, para a implementação desta nova modalidade de login.
Agência divulga documento com orientações sobre a legislação aplicável a contaminantes em alimentos.
Agência esclarece ao setor regulado que regra está prevista na RDC 31/2014.
De acordo com a RDC 431/2020, as empresas devem inserir as informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos, disponível no portal da Agência.