INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 114, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T74 - Trichospilus diatraeae na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021. 

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 1º de dezembro de 2021, resolve publicar essa Instrução Normativa.

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Fonte: Portal ANVISA