R E T I F I C A Ç Ã O

Written by Latini Group on 10 August 2022. Posted in Legislação

Na Instrução normativa - IN n° 163, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, pág. 127

Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 735, de 13 de julho de 2022 (Retificada no DOU nº 151, de 10 de agosto de 2022), os critérios de controle especial para a realização de estudos e pesquisas, incluindo testes laboratoriais e ensaios com lenalidomida e demais substâncias constantes da lista C3 do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, bem como os medicamentos que as
contenham, exceto talidomida.

Define, de forma complementar à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 735, de 13 de julho de 2022 (Retificada no DOU nº 151, de 10 de agosto de 2022), os critérios de controle especial para a realização de estudos e pesquisas, incluindo testes laboratoriais e ensaios com lenalidomida e demais substâncias constantes da lista C3 do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, bem como os medicamentos que as contenham, exceto talidomida.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN N º 163/2022.