PORTARIA Nº 567/2022-SMS.G

Altera a Portaria nº 2215/2016-SMS.G e dá outras providências.

O Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, que institui o Código Sanitário do Município de São Paulo; no Decreto Municipal nº 50.079, de 07 de outubro de 2008, alterado pelo Decreto
Municipal nº 57.486, de 1º de dezembro de 2016, que disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde.

Baixe AQUI o conteúdo integral da PT Nº 567/2022