Anvisa atualiza Agenda Regulatória para o ano de 2023
Revisão anual da Agenda resultou em 31 alterações, 11 inclusões e 10 exclusões de projetos regulatórios.
Revisão anual da Agenda resultou em 31 alterações, 11 inclusões e 10 exclusões de projetos regulatórios.
O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP convida a todas e todos para uma discussão sobre ética e regulação para tecnologias emergentes no Brasil,
O atendimento telefônico e nos canais digitais será mantido.
Destacam-se as medidas do retorno do uso obrigatório de máscaras faciais, em vigor desde 25/11, e o desembarque de passageiros por fileiras.
Pedidos de AFE e AE de farmácias e drogarias devem ser feitos pelo Solicita a partir de 01/12.
A partir de 1 de dezembro, pedidos sobre registros e notificações de produtos para saúde serão migrados para o Solicita. Veja o cronograma.
Medida decorre de uma avaliação sistemática referente aos agrotóxicos que possuem uso autorizado no Brasil.