Anvisa publica regulamentos sobre óleos e gorduras vegetais
Agência publica Resolução da Diretoria Colegiada e Instrução Normativa que tratam de óleos e gorduras vegetais. Entenda!
Agência publica Resolução da Diretoria Colegiada e Instrução Normativa que tratam de óleos e gorduras vegetais. Entenda!
Isenção de registro foi possível com a entrada em vigor da Resolução 451/2020.
Dispõe sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos.
A medida irá monitorar o mercado e minimizar o risco de desabastecimento do produto.
Novas diretrizes e procedimentos gerais para a melhoria da qualidade regulatória na Anvisa são aprovados pela Diretoria Colegiada da Anvisa e entram em vigor a partir do dia 1º de abril de 2021.
Diretoria Colegiada da Anvisa aprova novo marco regulatório que permitirá o monitoramento econômico de dispositivos médicos comercializados no Brasil.
Anexos referentes as publicações da DOU e PORTARIA.