Publicado Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre controle sanitário de aeronaves e aeroportos
Documento propõe novo modelo para monitoramento dos serviços prestados.
Documento propõe novo modelo para monitoramento dos serviços prestados.
Conheça os finalistas e vote até o dia 4/12.
Atualização anual da Agenda busca alinhar as prioridades regulatórias.
Objetivo da nova resolução é reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país por meio de viajantes e mercadorias.
Objetivo é otimizar a atuação no Complexo Portuário do Açu.
Objetivo é evitar indeferimentos pela não observância das normas vigentes.
Vacinas Spikevax e Comirnaty foram atualizadas para a cepa JN.1.