Integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária: cronograma é atualizado
Pagamento da taxa será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior. Saiba mais.
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A partir de 2 de novembro de 2025, a utilização das novas advertências se tornará obrigatória.
Confira as novas normas que tratam das regras para as Denominações Comuns Brasileiras.
Edição trata da regularização de alimentos, avaliação de segurança de novos alimentos e novos ingredientes.
Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro.
A adesão das farmácias é essencial para identificar eventuais necessidades de melhoria e ajustes antes do retorno obrigatório do sistema.