Anvisa adotará modalidade PIX de pagamento em taxas online
Ampliação da modalidade de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária no PagTesouro.
SEI-Anvisa: Nova Assinatura Digital para Usuários Externos
Incluída opção de assinatura digital do Termo de Declaração de Concordância e Veracidade com certificado digital pelo gov.br.
Nova composição da Diretoria Colegiada da ANVISA
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (12/11) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 439/2020, que define os responsáveis pelas diretorias da Anvisa.
De acordo com a publicação, a primeira diretoria ficará a cargo do diretor-presidente, Antonio Barra Torres. A segunda terá como responsável a diretora Alessandra Bastos Soares. A terceira, a diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes. A quarta, a diretora Meiruze Sousa Freitas. E a quinta, o diretor Alex Machado Campos.
Anvisa altera Norma sobre Apresentação de Documentos
Resolução retira a obrigação de apresentar cópia autenticada e reconhecer firma dos documentos a serem apresentados à Agência.
Regulação - Suplementos alimentares: Anvisa publica instrução normativa
Atualizadas listas de constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem complementar de suplementos alimentares.