Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Dispõe sobre a inclusão das monografias dos ingredientes ativos B63 - Bacillus aryabhattai, B64 -Bacillus circulans e B65 - Bacillus haynesii, na Relaçãode Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira,publicada por meio da Instrução Normativa - IN n°103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 259/2023.
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 822/2023.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 53, de 4 de dezembro de 2015, que estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 821/2023.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 34, de 8 de julho de 2013.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 820/2023.
Define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 258/2023.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 819/2023.
Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n°103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 103/2023.