RESOLUÇÃO - RDC Nº 727, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados
Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais.
Dispõe sobre os aditivos alimentares aromatizantes.
Dispõe sobre os padrões microbiológicos dos alimentos e sua aplicação
Dispõe sobre os requisitos sanitários do açúcar, açúcar líquido invertido,
Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos,
Dispõe sobre o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos dinamizados Industrializados.