Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, inclusive seus instrumentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 830/2023.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 481, de 15 de março de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 829/2023.
Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: I. Diretor Antonio Barra Torres: Diretor -Presidente; II. Diretora Meiruze Sousa Freitas: Segunda Diretoria; III. Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira: Terceira Diretoria; IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota: Quarta Diretoria, e V. Diretora-Substituta Danitza Passamai Rojas Buvinich: Quinta Diretoria.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 828/2023.
Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 266/2023.
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 827/2023.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 826/2023.
Altera a Instrução Normativa nº 106, de 11 de novembro de 2021, que estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 265/2023.