RESOLUÇÃO - RDC Nº 822, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 822/2023.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 821, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 53, de 4 de dezembro de 2015, que estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 821/2023.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 820, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 34, de 8 de julho de 2013.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 820/2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 258/2023.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 819, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 819/2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 252, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n°103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 103/2023.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 818, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos adoçantes de mesa e dos adoçantes dietéticos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 818/2023.
Mais Artigos...
- RESOLUÇÃO - RDC N° 817, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 816, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 814, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
- RESOLUÇÃO RDC Nº 813, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 815, DE 1° DE SETEMBRO DE 2023
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 245, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 812, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 244, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
- RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 811, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
- RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 810, DE 17 DE AGOS