Estabelece as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos e altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 752, de19 de setembro de 2022.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 814/2023.

Dispõe sobre produtos saneantes categorizados como água sanitária.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 813/2023.

Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

1. Diretor Antonio Barra Torres: Diretor -Presidente;
2. Diretora Meiruze Sousa Freitas: Segunda Diretoria;
3. Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira: Terceira Diretoria;
4. Diretor Rômison Rodrigues Mota: Quarta Diretoria, e
5. Diretor-Substituto Marcelo Mario Matos Moreira: Quinta Diretoria.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 815/2023.

Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente  ativo I32 - ISOCICLOSERAM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 245/2023.