Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 380/2025.
Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR).
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 378/2025.
Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo S25 - STREPTOMYCES GRISEOVIRIDIS na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 379/2025.
Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 377/2025.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 9, de 1º de agosto de 2016.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 375/2025.
Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo B71 - BACILLUS INAQUOSORUM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 376/2025.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 768, de 12 de dezembro de 2022; a Resolução da Diretoria Colegiada nº 770, de 12 de dezembro de 2022; a Resolução da Diretoria Colegiada nº 576, de 11 de novembro de 2021; e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 721, de 1º de julho de 2022.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 981/2025.