Dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém- nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 976/2025.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 979/2025.

Dispõe sobre o funcionamento de Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC).

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 978/2025.

Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018 , que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 373/2025.