Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Dispõe sobre a alteração de monografias deingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes ePreservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 346/2021.
Altera a Instrução Normativa nº 338, de 29 de novembro de 2024.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 345/2021.
Estabelece os requisitos gerais para a realização dos Estudos de Degradação Forçada em medicamentos contendo insumos farmacêuticos ativos sintéticos e semissintéticos e define os parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de
produtos de degradação nestes mesmos produtos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 964/2025.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 962/2025.
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 343/2025.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 961/2025.
Dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como de referência, os procedimentos para inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 958/2025.