Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 522, de 23 de junho de 2021, para prorrogar a sua vigência.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 794/2023.

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº357, de 24 de março de 2020, para prorrogar a sua vigência.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 793/2023.

Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 754, de 29 de setembro de 2022, e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 759, de 3 de novembro de 2022, em virtude do encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII declarada em virtude do surto decorrente do novo Coronavírus - SARS-CoV-2.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 789/2023

Aprova a Errata nº 02 da Farmacopeia Brasileira, 6ªedição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 298, de 12 de agosto de 2019.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 788/2023.