RESOLUÇÃO - RDC Nº 739, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos.
R E T I F I C A Ç Ã O
Na Instrução normativa - IN n° 163, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, pág. 127
RESOLUÇÃO - RDC Nº 738, DE 28 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 164, DE 28 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid-19.
RESOLUÇÃO-RDC Nº 737, DE 28 DE JULHO DE 2022
Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada n° 567, de 29 de setembro de 2021
RESOLUÇÃO - RDC Nº 735, DE 13 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o controle da substância lenalidomida e de medicamento que a contenha, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 163, DE 13 DE JULHO DE 2022
Define, de forma complementar à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 732, de 7 de julho de 2022,
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