INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 158, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a produção de lotes-piloto de medicamentos
RESOLUÇÃO - RDC Nº 730, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a avaliação do risco à saúde humana de medicamentos veterinários,
RESOLUÇÃO - RDC Nº 729, DE 1º DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa e revogação de normas inferiores a Decreto editadas pela ANVISA,
RESOLUÇÃO - RDC Nº 728, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso como coadjuvantes de tecnologia na produção de alimentos destinados ao consumo humano.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 727, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados
RESOLUÇÃO - RDC Nº 726, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 725, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os aditivos alimentares aromatizantes.
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