RESOLUÇÃO - RDC Nº 599, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 598, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 605, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 584, de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 597, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre as inspeções sanitárias de forma remota em bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 596, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova a Errata nº 1 do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 463, de 27de janeiro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Instrução Normativa nº 51 de 19 de dezembro de 2019.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 595, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a solicitação de registro, distribuição, comercialização e utilização de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro como autoteste para detecção de antígeno do SARS-CoV-2, em consonância ao Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19 (PNE-Teste), e dá outras providências.
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