INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 109, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Instrução Normativa - IN nº 35, de 21 de agosto de 2019.
RESOLUÇÃO RDC Nº 579, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.
RESOLUÇÃO RDC Nº 580, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº301, de 21 de agosto de 2019.
RESOLUÇÃO RDC Nº 578, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação.
RESOLUÇÃO RDC Nº 576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco.
RESOLUÇÃO RDC Nº 573, de 29 de Outubro de 2021
Altera de forma emergencial e temporária a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 9, de 20 de fevereiro 2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
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