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RESOLUÇÃO - RDC Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 928/2024.

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RESOLUÇÃO Nº 927, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação de habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 927/2024.

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RESOLUÇÃO Nº 926, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos e define quais estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos devem ser realizados em centros de pesquisa certificados.

 Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 926/2024.

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