INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Instrução Normativa nº 338, de 29 de novembro de 2024.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 345/2021.
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 964, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece os requisitos gerais para a realização dos Estudos de Degradação Forçada em medicamentos contendo insumos farmacêuticos ativos sintéticos e semissintéticos e define os parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de
produtos de degradação nestes mesmos produtos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 964/2025.
RESOLUÇÃO-RDC ANVISA Nº 962, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 962/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 343, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 343/2025.
RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 961, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 961/2025.
RESOLUÇÃO Nº 958, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como de referência, os procedimentos para inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 958/2025.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 946, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 946/2024.
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