RESOLUÇÃO - RDC Nº 930, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a aprovação do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 930/2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B69 - BACULOVIRUS CYDIA POMONELLA GRANULOVIRUS na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 326/2024.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 325, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo F80 - FLUOXAPIPROLINA na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, SaneantesDesinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19de outubro de 2021.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 325/2024.

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 920, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 920/2024.

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 919, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 919/2024.

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