Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº406, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentoresde Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 967/2025.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 949, de 12 de dezembro de 2024.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 966/2025.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 951, de 13 de dezembro de 2024.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 965/2025.

Dispõe sobre a alteração de monografias deingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes ePreservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 346/2021.