Dispõe sobre procedimentos temporários e extraordinários para a autorização em caráter

emergencial, de medicamentos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros

medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes no enfrentamento da

emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus

(SARS-CoV-2)

Acesse aqui o conteúdo integral da RDC Nº484.

Fonte: Portal Anvisa

Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos

médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em

virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Acesse aqui o conteúdo integral da RDC Nº483.

Fonte: Portal Anvisa

Altera o art. 7º da Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 392, de 26 de maio de 2020 para prever

excepcionalidades referentes à utilização de cilindros de oxigênio não medicinal, utilização de rampas de

enchimento de cilindros industriais para o enchimento de cilindros medicinais, e utilização de

unidades de envasamento exclusivo de gases industriais para o envasamento de gases medicinais.

Acesse aqui o conteúdo integral da RDC Nº482.

Fonte: Portal Anvisa

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 11 de março de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Acesse aqui o conteúdo integral da CONSULTA PÚBLICA N° 1.018, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Fonte: Portal Anvisa