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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 311, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

Acesse AQUI o conteúdo integral da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 311.

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 897, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 897/2024.

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