INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 321, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre os procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para Ensaios Clínicos com Dispositivos Médicos em Investigação.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 321/2024.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 320, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Regulamenta o parágrafo único do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830 de 6 de dezembro de 2023 e estabelece os agrupamentos de famílias permitidos para regularização de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 320/2024.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 319, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Regulamenta a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 319/2024.

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RESOLUÇÃO Nº 927, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação de habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 927/2024.

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RESOLUÇÃO Nº 926, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos e define quais estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos devem ser realizados em centros de pesquisa certificados.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 926/2024.

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