Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Estabelece as regras para o registro de dispositivos para diagnóstico in vitro como dispositivo de autoteste para o HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 921/2024.
Dispõe sobre a padronização de frases de declaração de conteúdo de látex de borracha natural em rótulos de dispositivos médicos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 924/2024.
Dispõe sobre registro e alterações pós-registro de produtos alergênicos industrializados.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 915/2024.
Dispõe sobre o registro de soros hiperimunes.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 914/2024.
Dispõe sobre alterações pós-registro e cancelamento de registro de produtos biológicos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 913/2024.
Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 912/2024.
Dispõe sobre a possibilidade de admissão da juntada de documentos em sede de recurso administrativo em face de decisão que indefere pedido de renovação de registro de medicamento.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 911/2024.