Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Regulamenta o parágrafo único do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830 de 6 de dezembro de 2023 e estabelece os agrupamentos de famílias permitidos para regularização de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 320/2024.
Regulamenta a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 319/2024.
Dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação de habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 927/2024.
Dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos e define quais estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos devem ser realizados em centros de pesquisa certificados.
Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 925/2024.
Dispõe sobre os agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 923/2024.
Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 922/2024.