PAF: confira nova migração de assuntos de petição para o Solicita
A partir de 3/5, além de autorizações, outros serviços da área de Portos, Aeroportos e Fronteiras também serão realizados somente de forma digital. Confira abaixo!
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Documento traz recomendações sobre o uso de plasma de doador convalescente para o tratamento da Covid-19. Confira!
Empresas reforçam a capacidade de abastecimento do produto, essencial para o enfrentamento de Covid-19 em hospitais no país.
Regras entrarão em vigor em abril de 2022, mas sua imediata publicação tem o objetivo de permitir a organização do setor de alimentos para atendimento ao novo regulamento.
Documento apresenta as principais dúvidas sobre os requisitos para uso de gorduras trans em alimentos. Confira!
Inclusão na bula define faixa específica de temperatura para o transporte e o armazenamento por até duas semanas.
Documento de Perguntas e Respostas sobre a RDC 430/2020 está em fase de elaboração. Quando for finalizado, será disponibilizado pela Agência. Entenda!