Anvisa publica orientações para funcionamento de Comunidades Terapêuticas Acolhedoras
Nota Técnica traz os esclarecimentos sobre os requisitos sanitários para o funcionamento dessas instituições
Nota Técnica traz os esclarecimentos sobre os requisitos sanitários para o funcionamento dessas instituições
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária esclarece que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul.
As medidas serão temporárias para os desafios de saúde e preveem a suspensão de prazos administrativos, a flexibilização de receitas de medicamentos de uso controlado e a possibilidade de priorização de análise de petições.
Edital de chamamento anuncia Consulta Pública Regional para revisão do guia.
Consulta pública traz proposta de guilhotina regulatória para revogar atos que perderam seus efeitos normativos
Serviços foram suspensos devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
Serão utilizadas informações sobre medicamentos, produtos biológicos, produtos de cannabis para fins medicinais e insumos farmacêuticos ativos.