INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 388, DE 29 DE JULHO DE 2025
Altera a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e apresenta negativas de inclusões Solicitadas.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 388/2025.
Altera a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e apresenta negativas de inclusões Solicitadas.
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Dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 932/2024.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 389/2025.
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 985/2025.
Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 385/2025.
Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo B72 - BACULOVIRUS PLUTELLA XYLOSTELLA GRANULOVIRUS na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 384/2025.